O QUE É O EFD-REINF? A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial. Tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de…
Código de acesso para o Portal eSocial Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso ao Portal eSocial, como alternativa ao certificado digital. São eles: 1º) o Microempreendedor Individual – MEI com empregado, o segurado especial e o empregador doméstico; 2º) a Microempresa – ME e a Empresa de…
A Receita Federal, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores – MRE, implementou nova sistemática de atendimento de inscrição no CPF para pessoas físicas residentes no exterior. O interessado em obter a inscrição no CPF deve realizar os seguintes procedimentos: a) Preencher o formulário eletrônico nas versões em português, espanhol ou inglês, disponível…
São definidos como eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST: S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho; S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco; S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial Tais eventos estão diretamente relacionados…
COERÊNCIA LÓGICA DE ENCADEAMENTO DE EVENTOS A recepção dos eventos extemporâneos (fora de prazo ou impróprios, assim considerados aqueles que se enquadram na definição da REGRA_EVENTOS_EXTEMP) observa uma validação de coerência de encadeamento de eventos e não de legalidade. Ou seja, o envio de um evento extemporâneo que potencialmente torne os eventos posteriores ilegais, não…
Uma das premissas para o envio de informações e recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativo aos trabalhadores a seu serviço. Esses dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do CPF (nome, data de nascimento e CPF) e na base…
Para transmitir informações pela internet, com segurança e sigilo, é fundamental que exista uma ferramenta que valide os dados, garantindo a autenticidade do envio. O certificado digital é uma tecnologia de identificação, permitindo que a comunicação na internet seja feita com autenticidade, confidencialidade e segurança. O certificado digital utilizado no sistema eSocial deverá ser emitido…
O Governo Federal liberou nova versão dos leiautes do eSocial, hoje, 7/7/2017. A versão 2.3 traz algumas novidades em relação à versão 2.2.02, especialmente em relação a dois eventos: S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo e S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. O evento S-2100 foi excluído dos leiautes do eSocial e…
Por Gustavo Canavezzi Na juventude, William James (1842-1910) sofria uma série de problemas físicos nos seus olhos, costas, estômago e pele. Além disso, apresentava sintomas psicológicos diagnosticados como neurastenia, em que contemplava praticar suicídio por meses. Neurastenia é um termo antigo para designar um quadro de exaustão física e psicológica, fraqueza, nervosismo e sensibilidade aumentada…
Por Gustavo Canavezzi Se cada um de nós tem um número extraordinário de ideias durante toda a vida, por que não ficamos cada vez mais confusos com o passar do tempo? Para Johann Friedrich Herbart (1776-1841), filósofo alemão e professor sucessor de Immanuel Kant em Königsberg, essa pergunta só poderia ser respondida se estudarmos a…