Home Office: Por Que Proteção de Dados é Importante?

Parafraseando Andriei Gutierrez, gerente de relações governamentais da IBM, nós estamos mais em uma época de “Whatever office”, ou seja, estamos trabalhando em qualquer lugar que tenha conexão de internet e usando computador, tablet, celular ou qualquer meio que nos conecte às nossas atividades. Estamos na era do teletrabalho. Vamos falar de proteção de dados……

STF decide que os acordos de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho não precisam ser convalidados pelo sindicato

Na tarde de hoje, 17/04, o plenário do STF não referendou a cautelar do Min. Ricardo Lewandowski, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI Nº 6.363. O que isso significa? Que as empresas não dependerão da CONVALIDAÇÃO dos sindicatos para aplicarem as medidas trabalhistas previstas na Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril. Em seus…

Dispensa de Atestado Médico por Coronavírus – Atestado Médico Eletrônico

  Ontem, dia 31/03/2020, o projeto de lei nº 702/2020, foi aprovado pelo Senado Federal. Antes, havia sido aprovado pela Câmara e agora está nas mãos do Presidente para sanção ou veto até o dia 22/04/2020. O projeto insere dois parágrafos no artigo 6º da Lei nº 605/1949, que trata de repouso semanal remunerado e…

ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA

A MGP reúne 20 anos de experiência no suporte empresarial e durante o estado de calamidade pública, deflagrada pelo coronavírus, desenvolvemos uma solução prática, executada 100% à distância, para que os empregadores consigam escolher e adotar as medidas trabalhistas trazidas pela medida provisória nº 927. Classificamos as alternativas trabalhistas em 3 categorias para facilitar no…

Coronavírus (COVID-19) – Medidas Trabalhistas Alternativas – MP´s Nº 927 e 928

As Medidas Provisórias 927 e 928 editadas pelo governo nos dias 22 e 23 de março, respectivamente, tem como objetivo principal a manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, trazendo alternativas aos empregadores durante o período de reconhecimento do estado de calamidade pública e o enfrentamento a pandemia do Corona vírus (COVID-19). Medidas provisórias…

Coronavírus – Medidas trabalhistas alternativas – Saúde e Segurança

Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho. Será suspenso o cumprimento de algumas exigências relativas a segurança e saúde no trabalho, durante o período de calamidade pública. A realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais. O exame demissional poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais…