As informações dos eventos não periódicos alimentam a base de dados no Ambiente Nacional do eSocial, denominada RET. Todos os arquivos de eventos não periódicos, ao serem transmitidos ao eSocial, são submetidos às regras de validação e somente são aceitos se estiverem consistentes com o RET. Exemplo 1: o evento de desligamento de empregado somente…
Existem 2 tipos de eventos periódicos de folha: 1º) mensal (AAAA-MM) 2º) de 13º salário (período de apuração anual – AAAA). Ambas folhas são informadas por meio do evento S-1200 respectivo no mês de dezembro. No mês de dezembro são geradas 2 folhas pelo eSocial: dezembro e 13º salário, ambas recepcionadas pela DCTFWeb, sendo que…
Os eventos S-1200, S-1202 ou S-1207 concentram as informações inerentes à folha de pagamento, com interação com os eventos de tabelas e com os eventos não periódicos que interferem na remuneração mensal do trabalhador (por exemplo S-2200, S-2206, S-2230). A Folha é um conjunto de informações que reflete a remuneração de todos os trabalhadores que…
Os arquivos com as informações, elaborados com estruturadas pré-determinadas, são chamados de eventos. A forma como os dados devem ser dispostos num evento, as regras de validação de preenchimento dos campos e a estrutura dessas informações, necessárias à composição de um evento, são chamadas de leiaute. Ao preencher as informações deve-se observar 2 tipos de…
Os arquivos com as informações, elaborados com estruturadas pré-determinadas, são chamados de eventos. A forma como os dados devem ser dispostos num evento, as regras de validação de preenchimento dos campos e a estrutura dessas informações, necessárias à composição de um evento, são chamadas de leiaute. Ao preencher as informações deve-se observar 2 tipos de…
O procedimento de alteração das informações transmitidas ao eSocial ocorre somente nos eventos de tabelas e no evento S-1000, atreladas à respectiva vigência ou período de validade. Também é prevista a alteração por meio de eventos não periódicos específicos. Todos os demais casos de necessidade de mudança das informações transmitidas são tratados como procedimentos de…
Os arquivos com as informações, elaborados com estruturadas pré-determinadas, são chamados de eventos. A forma como os dados devem ser dispostos num evento, as regras de validação de preenchimento dos campos e a estrutura dessas informações, necessárias à composição de um evento, são chamadas de leiaute. Ao preencher as informações deve-se observar 2 tipos de…
O eSocial não apura as contribuições previdenciárias devidas aos RPPS para fins de constituição de crédito e geração de guias de recolhimento. Para constituir crédito tributário e emitir as guias de recolhimento deve-se acessar a DCTFWeb (contribuições previdenciárias, contribuições para terceiros, e o imposto de renda referente à remuneração do trabalhador). O recolhimento do FGTS…
As informações constantes nos primeiros arquivos são necessárias ao processamento das informações posteriores. As informações relativas à identificação do declarante, que fazem parte dos eventos iniciais, devem ser enviadas previamente à transmissão de todas as demais informações. Considerando que as informações integrantes dos eventos de tabelas são utilizadas nos demais eventos iniciais e, também, nos…
O certificado digital utilizado no sistema eSocial deve ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. Este deve pertencer à série “A”, do tipo A1 ou A3. Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador e do tipo A3 são armazenados em smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de…