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MGP Consultoria – Blog – Revista Eletrônica


Acompanhe artigos, pesquisas e notícias sobre eSocial, administração de pessoal, departamento pessoal, folha de pagamento, recursos humanos, suporte empresarial, comunicação, processos, aprendizagem, comportamento e direito do trabalho. Todos os textos são analisados e verificados antes da publicação. Boa leitura.

Dispensa de Atestado Médico por Coronavírus – Atestado Médico Eletrônico

01 Apr 2020
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  Ontem, dia 31/03/2020, o projeto de lei nº 702/2020, foi aprovado pelo Senado Federal. Antes, havia sido aprovado pela Câmara e agora está nas mãos do Presidente para sanção ou veto até o dia 22/04/2020. O projeto insere dois parágrafos no artigo 6º da Lei nº 605/1949, que...

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ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA

29 Mar 2020
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A MGP reúne 20 anos de experiência no suporte empresarial e durante o estado de calamidade pública, deflagrada pelo coronavírus, desenvolvemos uma solução prática, executada 100% à distância, para que os empregadores consigam escolher e adotar as medidas trabalhistas trazidas pela medida provisória nº 927. Classificamos as alternativas trabalhistas...

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Coronavírus (COVID-19) – Medidas Trabalhistas Alternativas – MP´s Nº 927 e 928

29 Mar 2020
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As Medidas Provisórias 927 e 928 editadas pelo governo nos dias 22 e 23 de março, respectivamente, tem como objetivo principal a manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, trazendo alternativas aos empregadores durante o período de reconhecimento do estado de calamidade pública e o enfrentamento a pandemia...

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Coronavírus – medidas trabalhistas alternativas – Férias

29 Mar 2020
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Antecipação de férias e concessão de férias coletivas. A MP 927 prevê a possibilidade de concessão de férias individuais e coletivas com o pagamento das respectivas verbas até o 5º dia útil do mês subsequente ao do início do gozo. Também possibilita o pagamento do 1/3 férias constitucional e...

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Coronavírus – Medidas trabalhistas alternativas – Saúde e Segurança

29 Mar 2020
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Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho. Será suspenso o cumprimento de algumas exigências relativas a segurança e saúde no trabalho, durante o período de calamidade pública. A realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais. O exame demissional poderá ser dispensado...

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