Quais informações são enviadas no cadastramento inicial dos trabalhadores sem vínculo? (2ª fase de implantação do eSocial) O evento S-2300 é o leiautes do eSocial usado para trabalhadores sem vínculo de emprego, como avulsos, diretores não empregados, cooperados, estagiários e autônomos. Do mesmo modo, esse evento deve ser usado pela Administração Pública, direta e indireta,…
Empregadores do 2º grupo do eSocial, a partir de 10 de outubro de 2018, atenção ao cadastramento inicial dos trabalhadores sem vínculo de emprego e aos eventos não periódicos. O 2º grupo de empregadores, com faturamento superior a 4,8 até 78 milhões em 2016, teve seu início na implantação do eSocial no dia 16…
Quais informações são enviadas no cadastramento inicial do vínculo dos trabalhadores e na admissão? (2ª fase de implantação do eSocial) O evento S-2200 é um dos maiores leiautes do eSocial e só deve ser usado para trabalhadores com vínculo de emprego. Use-o também para empregados desligados, antes da data da implantação do eSocial, mas que…
Empregadores do 2º grupo do eSocial, a partir de 10 de outubro de 2018, atenção ao cadastramento inicial dos trabalhadores e aos eventos não periódicos! O 2º grupo de empregadores, com faturamento superior a 4,8 até 78 milhões em 2016, teve seu início na implantação do eSocial no dia 16 de julho de 2018,…
O artigo 73 da CLT estabelece que o trabalho noturno tenha um acréscimo de, pelo menos, 20% (vinte por cento), sendo computada 1 hora noturna como de 52 minutos e 30 segundos (hora noturna reduzida = 52,50 com os minutos em centésimos, não se mexe nas horas cheias), no período das 22:00 de um dia às 5:00 do…
As informações desta publicação estão desatualizadas! Para ver a versão atualizada, clique aqui! O Comitê Diretivo do eSocial definiu o cronograma e as fases de implantação do eSocial pela Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, tendo sido recentemente atualizada pela Resolução nº 5 de 2 de outubro de 2018. …
Muitos empregadores possuem processos judiciais e/ou administrativos com decisões favoráveis à modificação do FAP original atribuído pela Previdência Social e a consequente suspensão do respectivo recolhimento desses valores e estão com dúvidas no momento da conferência e transmissão da DCTFWeb. Ocorre que os referidos processos, embora enviados ao eSocial por meio do evento S-1070 e…
eSocial e Órgãos Públicos: por onde começar? O S-1000 é o primeiro evento a ser enviado e que se relaciona com as informações cadastrais dos Órgãos Públicos, alíquotas e demais dados necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos do eSocial. Isso significa que estão incluídas as informações apuração das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e…
Como funciona o registro cadastramento de benefícios previdenciários para Órgãos Públicos no eSocial? O evento “S-2400 – Cadastramento de Benefícios Previdenciários – RPPS” será enviado pelo Órgão Público que tenha beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou que seja responsável pelo pagamento de complementação de benefícios previdenciários. Esse evento trata de informações…
Saiba como funciona o eSocial para Órgãos Públicos O eSocial é um repositório de informações trabalhistas, estatutárias, previdenciárias, fiscais, tributárias e fundiárias dos empregadores e órgãos públicos, formando um banco de dados único, que armazenará a vida laboral do trabalhador (com ou sem vínculo e de produção rural) pelo período de 35 anos, ou…