Novidades no eSocial: processos trabalhistas (s-2500 e S-2501)

A NDE (Nota de Documentação Evolutiva) nº 03/2019 – Versão 1.0, publicada em 29/03/2019, apresentou, dentre as novidades, dois novos leiautes relativos aos processos trabalhistas. O evento S-2500 foi criado para prestar informações relativas ao processo trabalhista e o evento S-2501 foi criado para prestar informações de contribuições decorrentes de processo trabalhista. Apesar da publicação…

O que é turno ininterrupto de revezamento?

Considera-se turno ininterrupto aquele trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento; por exemplo, a existência de horários de trabalho variados a cada período, semanal ou quinzenal, contendo a jornada de 6 (seis) horas, conforme a Instrução Normativa IN SRT 01/88 de 21/10/88 : “A referida jornada depende da ocorrência concomitante de vários fatores: a) existência…