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Medidas Trabalhistas frente ao Coronavírus

On-line assíncrono

Objetivo


Geral: transmitir aos participantes as recentes medidas e alternativas trabalhistas, do estado de calamidade pública gerado pelo coronavírus (covid-19), trazidas pelas medidas provisórias nº 927 (22/03/2020) e nº 928 (23/03/2020)

Específico: fazer com que os participantes compreendam essas medidas e alternativas trabalhistas, possibilitando ações práticas e concretas na realidade vivida.

Para acessar o treinamento: http://mgpconsultoria.eadbox.com/cursos/medidas-trabalhistas-frente-ao-coronavirus

Investimento: R$ 169,00

A quem se destina


Auxiliares, assistentes e analistas de administração de pessoal e recursos humanos, líderes de departamentos, enfermeiros e médicos do trabalho, advogados, contadores e estudantes.


RECOMENDE PARA UM AMIGO

Conteúdo

Neste curso abordaremos as mudanças trazidas pelas Medidas Provisórias nº 927 (22/03/2020) e nº 928 (23/03/2020), envolvendo a relevância e urgência de situação emergencial na saúde pública , decorrentes do coronavírus (covid-19). Ambas criam medidas e alternativas trabalhistas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 (20/03/2020), para preservar o emprego e a renda. Além disso, trataremos da Circular nº 893 (24/03/2020) da Caixa Econômica Federal. Para aqueles que utilizam o módulo Administração de Pessoal da Senior Sistemas, oferecemos uma aula, demonstrando como ajustar o sistema para a MP 927. O conteúdo é tratado de maneira prática, diante das explicações e da oferta de modelos de contratos e notificação para ajudar nas questões do dia a dia. O aluno desse curso tem o direito a qualquer atualização, envolvendo o tema, pelo período de 30 (trinta) dias. Dessa forma, caso haja qualquer atualização, o aluno receberá a comunicação sobre o novo conteúdo.

  • 1. Definições básicas, motivação e fundamentação das medidas provisórias nº 927 (22/03/2020) e 928 (23/03/2020);
  • 2. Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020);
  • 3. Alternativas e medidas trabalhistas;
  • 4. Pontos comuns dos dispositivos das medidas provisórias;
  • 5. Teletrabalho (trabalho remoto ou trabalho à distância) (modelo de contrato);
  • 6. Antecipação de férias individuais;
  • 7. Concessão de férias coletivas;
  • 8. Aproveitamento e antecipação de feriados;
  • 9. Banco de horas;
  • 10. Suspensão das exigências administrativas em saúde e segurança do trabalhador;
  • 11. Direcionamento do trabalhador para qualificação (revogado pela medida provisória nº 928 de 23/03/2020)
  • 12. Diferimento do recolhimento do FGTS;
  • 13. Estabelecimentos de saúde;
  • 14. Defesas e recursos em processos administrativos de infração trabalhista ou de débito de FGTS;
  • 15. Acordos e convenções vencidos ou vincendos;
  • 16. Auditores Fiscais do Trabalho.
  • 17. Circular nº 893 da Caixa Econômica Federal
  • 18. Como ajustar o módulo Administração de Pessoal da Senior Sistemas (conteúdo extra)

 



Carga Horária

2 horas

Data

On-line assíncrono


Pré-inscrição


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