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Acompanhe artigos, pesquisas e notícias sobre eSocial, administração de pessoal, departamento pessoal, folha de pagamento, recursos humanos, suporte empresarial, comunicação, processos, aprendizagem, comportamento e direito do trabalho. Todos os textos são analisados e verificados antes da publicação. Boa leitura.

LEI DO SALÃO-PARCEIRO AFASTA RISCO TRABALHISTA

25 Nov 2016
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Por Maurício Guedes  A Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016, tem como principal objetivo flexibilizar as relações de trabalho entre os proprietários de salões de beleza e os profissionais da área como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, pedicure, manicure, depilador e maquiador. A norma criou as figuras do salão-parceiro...

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OS JUÍZES SE SENTEM PRESTADORES DE SERVIÇO?

04 May 2016
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Gustavo Canavezzi  “Quando você julga os outros, você não os define, você define a si mesmo. ” Wayne Dyer Quando duas partes discordam de algo, tendo esgotado os meios amigáveis, normalmente, uma delas busca a defesa do seu direito na Justiça, mais especificamente, no Poder Judiciário. Com exceção de...

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COMO SE FAZ UMA LEI?

04 May 2016
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Gustavo Canavezzi  “Algum tempo antes de sua morte, perguntaram a Middleton Beaman, conselheiro legislativo da Câmara dos Deputados durante muitos anos, e por todos considerado o decano dos redatores de lei nos Estados Unidos, porque não escrevera um livro sobre a técnica legislativa de redigir diplomas legais. Beaman retrucou...

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ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

28 Apr 2016
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– A – Abuso de poder * econômico/ inelegibilidade; impugnação; mandato eletivo – art. 14, §§ 9o e 10 – repressão, lei – art. 173, § 4o * exercício da função; lei complementar – art. 14, § 9o * greve; penalidades – art. 9o, § 2o * habeas corpus, mandado...

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

28 Apr 2016
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Presidência da República Casa civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Constituição da República Federativa do Brasil de 1988         Emendas Constitucionais               Emendas Constitucionais de Revisão Ato da Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º...

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A LEI COMO INSTRUMENTO DE PODER: UM DESVIO (IR)REVERSÍVEL

28 Apr 2016
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Gustavo Canavezzi  “Vê-se todos os dias a sociedade reformar a lei; nunca se viu a lei reformar a sociedade.” Jean Cruet, advogado francês do século XIX   PRELÚDIO Antes de analisar a lei como instrumento de poder, necessário se faz distinguir palavra, conceito e definição da lei; elemento básico...

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