É o fim do eSocial?: “Complexo!”, “Socialista!”, “Passar a faca!”, “Vamos acabar com o eSocial!”
Em 15 de maio de 2019, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, em resposta ao Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), afirma que o eSocial é complexo e “socialista”.
“— É um sistema socialista, de controle de mão de obra e que as empresas não aguentam mais. Uma complexidade nefasta. A ideia é a gente acabar com o eSocial e ter um novo sistema bastante simplificado.”
“— Há muita informação repetida que o governo já tem e que a empresa precisa digitar várias vezes no mesmo sistema. O sistema falha. É tudo de ruim. Vamos acabar com o eSocial e criar um sistema muito mais simples, ágil, com foco na empresa.”
“— Não queremos afetar nenhuma informação que seja útil para as políticas públicas. Isso é importantíssimo. Mas (acabar com) aquelas que são desnecessárias e repetitivas.”
Assista ao vídeo (1:41:10)
O fim do eSocial não é consenso no Ministério da Economia; a fala caracteriza-se mais como uma opinião do que uma política que será implantada. A extinção do eSocial não é uma possibilidade, mas a fala gerou muitos boatos.
Em 12 de junho de 2019, em entrevista ao Portal de Notícias do SESCAP-PR, o sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Antônio Salustiano da Silva afirmou que o fim geraria um grande prejuízo ao governo federal que investiu muitos milhões na plataforma, às empresas que desenvolveram softwares compatíveis com o eSocial e às empresas que investiram na implantação e preparação. Quase 80% dos trabalhadores brasileiros já estão inseridos no eSocial; agora em agosto a Caixa Econômica vai liberar a GRFGTS; e em julho teremos 100% dos trabalhadores inseridos no eSocial.
“Há uma boataria nesse sentido, inclusive em veículos da imprensa com circulação nacional, mas podemos afirmar categoricamente que no momento não há chance de extinção do eSocial”.
“Por que o governo começaria do zero um projeto que iniciou-se em 2013 e está em fase final de implantação, jogaria fora 6 anos de desenvolvimento e de treinamento de todos os envolvidos?“
Acrescentou, ainda, que nos próximos dias haverá mudança no cronograma da implantação da fase da Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), mas não antecipou qualquer informação, concluindo que não haverá mudanças radicais e sim ajustes à regras internacionais como os tratados da OIT (Organização Internacional do Trabalho)
