Gustavo Canavezzi 
“Quando você julga os outros, você não os define, você define a si mesmo. ”
Wayne Dyer
Quando duas partes discordam de algo, tendo esgotado os meios amigáveis, normalmente, uma delas busca a defesa do seu direito na Justiça, mais especificamente, no Poder Judiciário. Com exceção de algumas autoridades, como a Presidente da República que é julgada pelo STF, os processos judiciais são julgados por juízes de 1ª instância.
Quem são os juízes?
São pessoas formadas no curso de Direito que prestaram um difícil concurso público, de verificação do conhecimento jurídico e, que exercem a função de dizer a verdade sobre os fatos narrados num processo, orientando-se pela solução dos problemas sociais e produção de custo social. Uma característica fundamental para o exercício dessa função que afeta a vida das pessoas de maneira definitiva, é o interesse genuíno dos juízes na causa envolvendo as partes.
Infelizmente, a realidade está afastada desse conceito.
Os últimos acontecimentos políticos do início de 2016 envolvendo a Presidente da República e o juiz Moro, bem como o bloqueio do aplicativo WhatsApp, desnudam o Judiciário e como uma criança gritamos: “O Rei está nu!”
O conto de fadas de Hans Christian Andersen, A Roupa Nova do Imperador de 1837, conta a história de um falso alfaiate de terras distantes que dizia ter o poder de criar uma linda roupa que poderia ser vista apenas pelas pessoas mais inteligentes. Ele vendeu a roupa para o rei e enquanto estava em seu tear, fingindo tecer fios invisíveis, todas as pessoas alegavam ver os fios, para não parecerem estúpidas.
O rei ansioso, querendo saber sobre o progresso de suas novas vestes perguntou se já estava pronta. O falsário aponta para a mesa de trabalho vazia, sendo seguida pela exclamação real “Que lindas vestes! Fizeste um trabalho magnífico!”. Dizer que ali só havia uma mesa seria o mesmo que admitir para os súditos que não tinha a capacidade de ser rei.
Embora não houvesse nada ali, os nobres ao redor soltavam falsos suspiros de admiração pela roupa para não parecerem incapazes. Na grande parada da cidade, o rei decidiu exibir as vestes especiais. A única pessoa a desmascarar a farsa foi uma criança que gritou “O rei está nu!”, contaminando toda a multidão. A procissão segue com o rei orgulhosamente encolhido.
Sim, o Poder Judiciário brasileiro está nu, pois demonstra elevado número de magistrados que confundem prestar justiça com fazer justiça. O tema não está apenas nos jornais, mas faz parte da Pesquisa de Avaliação da Imagem do Poder Judiciário conduzida pela FGV-SP.
O corporativismo da magistratura vem desde a educação do bacharel em Direito e figura como um dos lados da balança do Poder Judiciário. O outro lado da balança é representado pela institucionalização de controles democráticos, como o Conselho Nacional de Justiça que tem como função contribuir com a transparência administrativa e processual, para que seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da Sociedade.
O corporativismo é acentuado pelo fato do Poder Judiciário não passar pelo controle regular democrático das eleições. Portanto, é falacioso a pregação de alguns magistrados de que: “só nós, juízes, somos capazes de instaurar processos contra nós mesmos”, “só nós temos a capacidade e competência. ”
A mudança da cultura é um processo lento e infelizmente, torna-se mais lento, quando as escolas de magistratura deixam de cumprir seu papel ao falhar em sua função de indicar ao juiz sobre seu principal papel na sociedade.
Em torno de 68% da população considera o Judiciário pouco honesto ou desonesto, afetando a legitimidade do Poder. A principal crise do Poder Judiciário envolve a gestão. Os tribunais são mal geridos, não desenvolvem planos de trabalho e em consequência, não sabem o que fazem.
Alguns juízes são prestadores de serviço que não se sentem como tal, achando que fazem justiça, mas, sistematicamente, se esquecem que suas decisões envolvem custos econômicos, órgãos públicos e pessoas.
Como tantos outros momentos da história, às vezes é necessário dar alguns passos para trás para dar um salto para frente. O tamanho da vergonha do Poder Judiciário, causada pela sua nudez momentânea, ditará a velocidade com que a democratização do Judiciário se alastrará.
