fbpx

MGP-Consultoria - Sem categoria


Acompanhe artigos, pesquisas e notícias sobre eSocial, administração de pessoal, departamento pessoal, folha de pagamento, recursos humanos, suporte empresarial, comunicação, processos, aprendizagem, comportamento e direito do trabalho. Todos os textos são analisados e verificados antes da publicação. Boa leitura.

ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA

29 Mar 2020
_____

A MGP reúne 20 anos de experiência no suporte empresarial e durante o estado de calamidade pública, deflagrada pelo coronavírus, desenvolvemos uma solução prática, executada 100% à distância, para que os empregadores consigam escolher e adotar as medidas trabalhistas trazidas pela medida provisória nº 927. Classificamos as alternativas trabalhistas...

Saiba mais

Coronavírus (COVID-19) – Medidas Trabalhistas Alternativas – MP´s Nº 927 e 928

29 Mar 2020
_____

As Medidas Provisórias 927 e 928 editadas pelo governo nos dias 22 e 23 de março, respectivamente, tem como objetivo principal a manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, trazendo alternativas aos empregadores durante o período de reconhecimento do estado de calamidade pública e o enfrentamento a pandemia...

Saiba mais

Coronavírus – medidas trabalhistas alternativas – Férias

29 Mar 2020
_____

Antecipação de férias e concessão de férias coletivas. A MP 927 prevê a possibilidade de concessão de férias individuais e coletivas com o pagamento das respectivas verbas até o 5º dia útil do mês subsequente ao do início do gozo. Também possibilita o pagamento do 1/3 férias constitucional e...

Saiba mais

Coronavírus – Medidas trabalhistas alternativas – Saúde e Segurança

29 Mar 2020
_____

Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho. Será suspenso o cumprimento de algumas exigências relativas a segurança e saúde no trabalho, durante o período de calamidade pública. A realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais. O exame demissional poderá ser dispensado...

Saiba mais

Coronavírus – Medidas trabalhistas alternativas – FGTS

29 Mar 2020
_____

Prorrogação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Não serão exigidos os recolhimentos do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente. Todos os empregadores poderão fazer uso desta...

Saiba mais

CORONAVÍRUS – MEDIDAS trabalhistas alternativas – Feriados e Banco de horas

29 Mar 2020
_____

Antecipação de feriados e banco de horas O empregador poderá antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais. Tal medida deverá ser notificada, por escrito ou por meio eletrônico, aos empregados beneficiados, com antecedência mínima de 48 horas. A notificação mencionará expressamente quais feriados serão...

Saiba mais

Coronavírus – Medidas Trabalhistas alternativas – Teletrabalho (homeoffice)

29 Mar 2020
_____

Dentre as medidas temporárias previstas na MP 927, a adoção do regime de teletrabalho (home office) é, provavelmente, a mais efetiva, pois, evita a exposição dos empregados ao agente nocivo, diminuindo, consideravelmente, a propagação do Coronavírus, uma vez que os trabalhadores estarão protegidos em suas residências, evitando, assim, aglomerações...

Saiba mais

Nova forma de cálculo das contribuições previdenciárias – INSS

14 Jan 2020
_____

A reforma da Previdência trouxe mudanças na forma de cálculo das contribuições previdenciárias. Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020 as alterações estão restritas às novas faixas de salário de contribuição, no entanto, os percentuais e a forma de cálculo continuam as mesmas. A grande novidade está...

Saiba mais

NOVIDADE NA GRFGTS: PRAZO, SAIBA SE VOCÊ FOI AFETADO!

23 May 2019
_____

O calendário da GRFGTS para a substituição da GFIP FGTS, nas empresas do 2º grupo do eSocial, foi alterado para a competência do mês de novembro de 2019 pela Circular Caixa nº 858/19 publicada em 23/05/19 da Caixa Econômica Federal.   “…observados os procedimentos contidos no Manual de Orientação...

Saiba mais

eSocial – Nota Orientativa 11/2018 – Período de convivência das versões dos leiautes

22 Nov 2018
_____

A Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Nota Orientativa 11/2018 do eSocial, traz orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial. Segue a íntegra: “Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial É importante ressaltar que, via de regra,...

Saiba mais