MGP-Consultoria - Tributário


Acompanhe artigos, pesquisas e notícias sobre eSocial, administração de pessoal, departamento pessoal, folha de pagamento, recursos humanos, suporte empresarial, comunicação, processos, aprendizagem, comportamento e direito do trabalho. Todos os textos são analisados e verificados antes da publicação. Boa leitura.

Como funcionam os turnos fixos para mensalistas?

20 Nov 2018
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Quando não há revezamento, estamos diante de um turno fixo e utilizamos 7 horas e 20 minutos como referência da jornada diária. 1º EXEMPLO: Início às 6:20 e término às 14:40, com 1 hora de descanso. 2º EXEMPLO: Início às 14:40 e término às 23:00, com 1 hora de...

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O que é turno ininterrupto de revezamento?

01 Nov 2018
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Considera-se turno ininterrupto aquele trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento; por exemplo, a existência de horários de trabalho variados a cada período, semanal ou quinzenal, contendo a jornada de 6 (seis) horas, conforme a Instrução Normativa IN SRT 01/88 de 21/10/88 : “A referida jornada depende da ocorrência...

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Como calcular os valores de 1/12 na rescisão do contrato de horista?

30 Oct 2018
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Como calcular os valores de 1/12 na rescisão do contrato de horista: 1. FORMA Na hipótese, vamos supor que o trabalhador ganhe R$ 10,00/hora: 220 horas x R$ 10,00 = R$ 2.200,00 por mês R$ 2.200,00 / 12 meses = R$ 183,33 1/12 = R$ 183,33 2. FORMA 220...

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Para horistas, como calcular os valores dos meses com 31, 30 e 28 dias?

25 Oct 2018
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Quando o trabalhador for mensalista o divisor normalmente será de 220 horas, desde que ele cumpra a jornada de trabalho normal de 44 horas semanais. Caso a jornada seja menor, o divisor também será menor. Por exemplo, jornada de telefonistas de 6 horas diárias e 36 horas semanais o...

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Como calcular o Salário/Hora? – Divisor 220 E 200

23 Oct 2018
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  Quando o trabalhador tem jornada de 44 horas semanais, com 6 dias úteis, para calcular o salário-hora, deve-se aplicar o divisor 220, ou seja, pegue as horas semanais, divida pelos dias úteis e multiplique por 30 dias: 44 horas / 6 dias úteis = 7,333 7,333 x 30...

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Jornada de Trabalho: entenda a duração normal do trabalho

18 Oct 2018
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A jornada de trabalho é a duração normal do trabalho do empregado e apresenta o limite de 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Pode-se acrescer em até 2 horas na jornada, as horas extras ou suplementares, mediante contrato coletivo de trabalho. Destaque para algumas profissões que têm jornadas...

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Horas in itinere e Flexibilização de até 10 minutos

16 Oct 2018
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A CLT permite a flexibilização de até 10 minutos diários no registro do ponto, ou seja, não serão computadas ou descontadas como extras as variações de até 10 minutos diários no registro de ponto do empregado. Isso significa que o apontamento da entrada ou da saída do trabalhador tem...

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Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) substituirá o CEI

11 Oct 2018
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O CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física) substituirá o CEI (Cadastro Específico do INSS) em 14 de janeiro de 2019. Saiba como proceder!   No dia 11 de setembro de 2018 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regulamentou o CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica...

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Intervalo intrajornada para descanso

11 Oct 2018
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O intervalo é obrigatório para trabalhos contínuos com duração superior à 6 horas, tendo como duração mínima 30 minutos e máxima de 2 horas, podendo ser reduzido ou fracionado, quando houver convenção ou acordo coletivo de trabalho e compreender entre o término da 1ª hora trabalhada e o início...

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Contribuição Previdenciária: Evitando a incidência sobre aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias e 15 dias de auxílio doença

27 Sep 2018
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Entenda sobre a não incidência de contribuição previdenciária, a cargo da empresa sobre 1/3 constitucional de férias, aviso prévio indenizado e a importância paga nos 15 dias que antecedem o auxílio doença.   O objetivo desse texto é demonstrar a possibilidade, legal e operacional, de se evitar a incidência...

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