ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – EVENTOS DE TABELA DO ESOCIAL

Os arquivos com as informações, elaborados com estruturadas pré-determinadas, são chamados de eventos. A forma como os dados devem ser dispostos num evento, as regras de validação de preenchimento dos campos e a estrutura dessas informações, necessárias à composição de um evento, são chamadas de leiaute. Ao preencher as informações deve-se observar 2 tipos de…

ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO

O eSocial não apura as contribuições previdenciárias devidas aos RPPS para fins de constituição de crédito e geração de guias de recolhimento. Para constituir crédito tributário e emitir as guias de recolhimento deve-se acessar a DCTFWeb (contribuições previdenciárias, contribuições para terceiros, e o imposto de renda referente à remuneração do trabalhador). O recolhimento do FGTS…

ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS – SEQUÊNCIA LÓGICA

As informações constantes nos primeiros arquivos são necessárias ao processamento das informações posteriores. As informações relativas à identificação do declarante, que fazem parte dos eventos iniciais, devem ser enviadas previamente à transmissão de todas as demais informações. Considerando que as informações integrantes dos eventos de tabelas são utilizadas nos demais eventos iniciais e, também, nos…

ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – ACESSO AO ESOCIAL – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

O certificado digital utilizado no sistema eSocial deve ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. Este deve pertencer à série “A”, do tipo A1 ou A3. Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador e do tipo A3 são armazenados em smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de…

ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – DESCRIÇÃO DO MODELO OPERACIONAL DO ESOCIAL

O declarante gera um arquivo eletrônico, no formato XML, contendo as informações previstas nos leiautes, assina-o digitalmente, transformando-o em um documento eletrônico nos termos da legislação (integridade dos dados e a autoria do emissor). Este arquivo eletrônico é transmitido pela Internet ao Ambiente Nacional do eSocial que, após verificar a integridade formal, emite o protocolo…

ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – IDENTIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES

Trabalhador é toda pessoa física inserida em uma relação de trabalho, inclusive de natureza administrativa, como os empregados, os servidores públicos, os militares e os “trabalhadores sem vínculo de emprego ou estatutário – TSVE”. Eles têm como identificador obrigatório o CPF, sendo que um CPF pode ter mais de um vínculo com um mesmo declarante,…

ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – LÓGICA DO SISTEMA – EMPILHAMENTO

Os eventos do eSocial devem ser enviados em uma sequência lógica, conduzindo ao conceito de “empilhamento”. Ou seja, as informações transmitidas nos eventos iniciais são usadas nos eventos seguintes. Dessa forma, para se alterar um evento antigo deve-se verificar as consequências nos eventos posteriores. OBS: Quando for preciso informar o código do município constante na…

ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – QUEM ESTÁ OBRIGADO? QUEM SÃO OS DECLARANTES?

Todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física e possua obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação de trabalho. O declarante pode ter relação como empregador (CLT) ou como contribuinte (CTN), na qualidade de empresa, incluindo órgãos públicos e pessoa física equiparada a empresa (art. 15 da Lei 8.212/991. Do mesmo modo,…

eSocial Simplificado (versão S-1.0) – O que é o eSocial?

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … É um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenadas em um Ambiente Nacional Virtual. Os órgãos públicos que recebem essas informações pelo eSocial só acessam as de sua competência para cumprir suas finalidades e apuração de tributos e FGTS. Só uma lei pode criar…