eSocial – Nota Orientativa 11/2018 – Período de convivência das versões dos leiautes

A Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Nota Orientativa 11/2018 do eSocial, traz orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial. Segue a íntegra: “Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial É importante ressaltar que, via de regra, o eSocial suporta uma única versão…

O que é turno ininterrupto de revezamento?

Considera-se turno ininterrupto aquele trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento; por exemplo, a existência de horários de trabalho variados a cada período, semanal ou quinzenal, contendo a jornada de 6 (seis) horas, conforme a Instrução Normativa IN SRT 01/88 de 21/10/88 : “A referida jornada depende da ocorrência concomitante de vários fatores: a) existência…