EM APENAS 3 MINUTOS SAIBA SOBRE RISCOS, QUANDO E COMO SE PREPARAR PARA O ESOCIAL!

Por Maurício Guedes  A Resolução CD-eSocial nº 1/2015 (D.O.U. 1 de 25/06/2015) foi aprovada e publicada, fixando novos prazos para a utilização obrigatória do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).   EMPREGADOR COM FATURAMENTO ACIMA 78 MILHÕES EM 2014 PRAZOS              Setembro/2016 – Informações do empregador,…

CANDIDATA DISPENSADA APÓS PROCESSO SELETIVO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO PRÉ-CONTRATUAL

Por Maurício Guedes  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf Alimentos) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 mil por dano moral a uma candidata a emprego que, após se submeter a exames admissionais e entrevistas e apresentar documentos, não foi contratada. Para…

TRÊS CORAÇÕES INDENIZARÁ MOTORISTA OBRIGADO A CANTAR O HINO NACIONAL POR ATRASO

Por Maurício Guedes  Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Café Três Corações S.A. ao pagamento de indenização por dano moral a um caminhoneiro obrigado a cantar o Hino Nacional na frente dos colegas como forma de punição por chegar atrasado. No exame de recurso da empresa, a Turma reiterou…