ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO

O eSocial não apura as contribuições previdenciárias devidas aos RPPS para fins de constituição de crédito e geração de guias de recolhimento. Para constituir crédito tributário e emitir as guias de recolhimento deve-se acessar a DCTFWeb (contribuições previdenciárias, contribuições para terceiros, e o imposto de renda referente à remuneração do trabalhador).

O recolhimento do FGTS continua a ser feito mediante a geração da GFIP, até que a plataforma FGTS Digital esteja disponível (aprovada pelas Resoluções CCFGTS nº 926, de 28/05/2019 e nº 935, de 27/08/ 2019).

TABELAS DO ESOCIAL

Existem 2 grupos de tabelas:

1º) tabelas do empregador (eventos de tabelas)

2º) tabelas do eSocial

As tabelas do eSocial são um grupo de tabelas padronizadas, constantes no anexo I do Leiaute do eSocial. Seu conteúdo não sofre alteração pelo declarante e sim apenas mediante publicação de nova versão desse anexo do Leiaute.

As tabelas do eSocial são:

Tabela 1 = Categorias de Trabalhadores

Tabela 2 = Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição

Tabela 3 = Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

Tabela 4 = Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

Tabela 5 = Tipos de Inscrição

Tabela 6 = Países

Tabela 7 = Tipos de Dependente

Tabela 8 = Classificação Tributária

Tabela 9 = Tipos de Arquivo do eSocial

Tabela 10 = Tipos de Lotação Tributária

Tabela 11 = Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação

Tabela 12 = Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária

Tabela 13 = Parte do corpo atingida

Tabela 14 = Agente causador do Acidente de Trabalho

Tabela 15 = Agente Causador/Situação Geradora de Doença Profissional

Tabela 16 = Situação Geradora do Acidente de Trabalho

Tabela 17 = Descrição da Natureza da Lesão

Tabela 18 = Motivos de Afastamento

Tabela 19 = Motivos de Desligamento

Tabela 20 = Tipos de Logradouros

Tabela 21 = Códigos de incidência tributária da rubrica para IRRF

Tabela 22 = Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

Tabela 23 = Relacionamento entre tipo de valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de incidência do FGTS e condição

Tabela 24 = Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial

Tabela 25 = Tipos de Benefícios

Tabela 26 = Motivos de Cessação de Benefícios

Tabela 27 = Procedimentos Diagnósticos

Tabela 28 = Treinamentos, Capacitações, Exercícios simulados e outras anotações