Dentre as medidas temporárias previstas na MP 927, a adoção do regime de teletrabalho (home office) é, provavelmente, a mais efetiva, pois, evita a exposição dos empregados ao agente nocivo, diminuindo, consideravelmente, a propagação do Coronavírus, uma vez que os trabalhadores estarão protegidos em suas residências, evitando, assim, aglomerações no deslocamento residência-trabalho-residência, que, normalmente, ocorre…
A reforma da Previdência trouxe mudanças na forma de cálculo das contribuições previdenciárias. Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020 as alterações estão restritas às novas faixas de salário de contribuição, no entanto, os percentuais e a forma de cálculo continuam as mesmas. A grande novidade está na nova forma de cálculo dos…
O calendário da GRFGTS para a substituição da GFIP FGTS, nas empresas do 2º grupo do eSocial, foi alterado para a competência do mês de novembro de 2019 pela Circular Caixa nº 858/19 publicada em 23/05/19 da Caixa Econômica Federal. “…observados os procedimentos contidos no Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios…
Atualmente, a contratação de diferentes especialistas, um para contabilidade e outro para folha de pagamento, é mais do que uma necessidade. Desde 2018, o governo criou um canal de comunicação para o envio de informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e fundiárias, chamado eSocial. Essas informações estão na folha de pagamento e quando recebidas formam o banco…
A terceirização de uma ou mais atividades é uma estratégia no mundo empresarial e é feita por aqueles de desejam contratar uma empresa especializada para realizar determinadas funções ou serviços, como no caso da elaboração e gestão da folha de pagamento. Será que é vantagem contratar uma empresa para fazer a gestão da folha e…
Quando não há revezamento, estamos diante de um turno fixo e utilizamos 7 horas e 20 minutos como referência da jornada diária. 1º EXEMPLO: Início às 6:20 e término às 14:40, com 1 hora de descanso. 2º EXEMPLO: Início às 14:40 e término às 23:00, com 1 hora de descanso. 3º EXEMPLO: Início às 23:00…
Considera-se turno ininterrupto aquele trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento; por exemplo, a existência de horários de trabalho variados a cada período, semanal ou quinzenal, contendo a jornada de 6 (seis) horas, conforme a Instrução Normativa IN SRT 01/88 de 21/10/88 : “A referida jornada depende da ocorrência concomitante de vários fatores: a) existência…
Como calcular os valores de 1/12 na rescisão do contrato de horista: 1. FORMA Na hipótese, vamos supor que o trabalhador ganhe R$ 10,00/hora: 220 horas x R$ 10,00 = R$ 2.200,00 por mês R$ 2.200,00 / 12 meses = R$ 183,33 1/12 = R$ 183,33 2. FORMA 220 horas / 12 meses = 18,3333…
Quando o trabalhador for mensalista o divisor normalmente será de 220 horas, desde que ele cumpra a jornada de trabalho normal de 44 horas semanais. Caso a jornada seja menor, o divisor também será menor. Por exemplo, jornada de telefonistas de 6 horas diárias e 36 horas semanais o divisor será 180. Para os trabalhadores…
Quando o trabalhador tem jornada de 44 horas semanais, com 6 dias úteis, para calcular o salário-hora, deve-se aplicar o divisor 220, ou seja, pegue as horas semanais, divida pelos dias úteis e multiplique por 30 dias: 44 horas / 6 dias úteis = 7,333 7,333 x 30 dias = 220 horas Outra…