Após 8 anos de espera, a tabela de imposto de renda deverá ser atualizada em breve, provavelmente a partir de maio/2023. A tabela progressiva do imposto foi atualizada pela última vez no ano de 2015. A atual faixa de isenção do imposto é de R$ 1.903,98. Em breve (ainda pendente de publicação oficial), o Governo…
Após a implantação do eSocial, em 2018 com a versão 2.4, pela primeira vez, o Comitê Gestor do eSocial aprovou a 1ª atualização, a versão 2.5 do leiaute do eSocial por meio da Resolução nº 19 de 9 de novembro de 2018. Para baixar os novos leiautes, seus anexos e o controle das alterações das…
A prática da visualização das nossas atividades, realizadas no dia-a-dia, é algo intuitivo e natural para todos nós e ainda pode salvar muita gente dos riscos trazidos pelo eSocial. Por volta de 4.000 anos a.C., na aurora da história da humanidade, conhecida como Idade da Pedra, desenvolvemos o cultivo da terra e domesticamos…
Considera-se turno ininterrupto aquele trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento; por exemplo, a existência de horários de trabalho variados a cada período, semanal ou quinzenal, contendo a jornada de 6 (seis) horas, conforme a Instrução Normativa IN SRT 01/88 de 21/10/88 : “A referida jornada depende da ocorrência concomitante de vários fatores: a) existência…
Quando o trabalhador for mensalista o divisor normalmente será de 220 horas, desde que ele cumpra a jornada de trabalho normal de 44 horas semanais. Caso a jornada seja menor, o divisor também será menor. Por exemplo, jornada de telefonistas de 6 horas diárias e 36 horas semanais o divisor será 180. Para os trabalhadores…
Quando o trabalhador tem jornada de 44 horas semanais, com 6 dias úteis, para calcular o salário-hora, deve-se aplicar o divisor 220, ou seja, pegue as horas semanais, divida pelos dias úteis e multiplique por 30 dias: 44 horas / 6 dias úteis = 7,333 7,333 x 30 dias = 220 horas Outra…
A jornada de trabalho é a duração normal do trabalho do empregado e apresenta o limite de 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Pode-se acrescer em até 2 horas na jornada, as horas extras ou suplementares, mediante contrato coletivo de trabalho. Destaque para algumas profissões que têm jornadas especiais como médicos e dentistas (4…
A CLT permite a flexibilização de até 10 minutos diários no registro do ponto, ou seja, não serão computadas ou descontadas como extras as variações de até 10 minutos diários no registro de ponto do empregado. Isso significa que o apontamento da entrada ou da saída do trabalhador tem a tolerância de 5 minutos, observado…
O CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física) substituirá o CEI (Cadastro Específico do INSS) em 14 de janeiro de 2019. Saiba como proceder! No dia 11 de setembro de 2018 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regulamentou o CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física), usado por pessoas…
O intervalo é obrigatório para trabalhos contínuos com duração superior à 6 horas, tendo como duração mínima 30 minutos e máxima de 2 horas, podendo ser reduzido ou fracionado, quando houver convenção ou acordo coletivo de trabalho e compreender entre o término da 1ª hora trabalhada e o início da última hora trabalhada. O fracionamento…