As datas iniciais de obrigatoriedade do eSocial foram mantidas, porém a implantação será feita de forma gradual e em fases. O faseamento vem a atender pedidos das empresas que solicitaram mais tempo para adequar suas soluções para atender as demandas do eSocial e do EFD-Reinf. O faseamento consiste no envio gradual dos eventos do eSocial…
O QUE É? PARA QUE SERVE? Este evento não deve ser enviado, pois ele é um retorno do eSocial para o contribuinte, gerado após o evento de fechamento de eventos periódicos, “S-1299”, ou para o “S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência”. Objetiva mostrar ao declarante, uma consolidação dos valores de cada tipo…
O QUE É? PARA QUE SERVE? Este evento não deve ser enviado, pois ele é um retorno do eSocial para o evento de fechamento de eventos periódicos, “S-1299”, ou para o “S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência”. Objetiva mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos eventos iniciais, de tabelas e…
O QUE É? PARA QUE SERVE? Este evento não deve ser enviado, pois ele é um retorno do eSocial para cada evento de Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210), que tenha sido transmitido pelo empregador e internalizado pelo ambiente nacional do eSocial após as devidas validações. Nele constará a totalização dos rendimentos tributáveis e não…
O QUE É? PARA QUE SERVE? Este evento não deve ser enviado, pois ele é um retorno do eSocial para cada um dos eventos de remuneração – “S-1200”, “S-2299” ou “S-2399” – transmitidos pelo empregador. Nele constará a totalização da base de cálculo (Salário de Contribuição) da contribuição previdenciária de cada trabalhador (CPF), e o…
O QUE É? PARA QUE SERVE? Este evento torna sem efeito um evento enviado indevidamente, o qual deve estar incluído entre as faixas S-1200 a S-2400, com exceção dos eventos “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos” e “S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos”. QUANDO DEVE SER ENVIADO? Sempre que for preciso excluir algum evento enviado…
O QUE É? PARA QUE SERVE? Este evento encerra a prestação de serviço do trabalhador sem vínculo de emprego. QUANDO DEVE SER ENVIADO? Deve ser enviado até o dia 7 do mês seguinte ao término da contratação/prestação de serviço/ cessão/ exercício do cargo em comissão ou função, ou antes do envio do evento “S-1299 –…
O QUE É? PARA QUE SERVE? Este evento atualiza os dados contratuais relativos aos trabalhadores que não possuem vínculo emprego. QUANDO DEVE SER ENVIADO? Deve ser enviado até o dia 7 do mês seguinte à ocorrência da alteração, ou antes do envio do evento “S-1299 – Fechamento de Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro. Esse…
O QUE É? PARA QUE SERVE? Este evento presta informações cadastrais relativas a trabalhadores que não possuem vínculo de emprego. Estão obrigados a enviar esse evento, os empregadores que utilizarem mão de obra dos seguintes trabalhadores, sem vínculo de emprego ou estatutário: Além dos trabalhadores relacionados acima, a empresa pode cadastrar, opcionalmente, outros contribuintes individuais, que achar…
O QUE É? PARA QUE SERVE? Este evento registra o desligamento do trabalhador da empresa. Todo empregador que tenha encerrado definitivamente o vínculo trabalhista com seu empregado por algum dos motivos constantes da Tabela 19 – Motivos de Desligamento, está obrigado a enviar este evento. QUANDO DEVE SER ENVIADO? Deve ser enviado em até 10…