É o fim do eSocial?: “Complexo!”, “Socialista!”, “Passar a faca!”, “Vamos acabar com o eSocial!” Em 15 de maio de 2019, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, em resposta ao Deputado…
No dia 04/06/2019 foi publicada notícia sobre a mudança do prazo geral para envio dos eventos do eSocial (clique aqui), do dia 7 para o dia 15 durante o período de implantação, gerando algumas incertezas e dúvidas sobre o fim do período de implantação, bem como a inexistência de uma Resolução com força legal para…
O Comitê Gestor do eSocial, em notícia publicada, em 04/06/2019 no portal (clique aqui) confirmou a mudança do prazo para o envio do evento de fechamento da folha, S-1299, bem como os demais eventos (periódicos, não periódicos e de tabela), do dia 7 (regra geral) para o dia 15 do mês seguinte ao da competência,…
O evento é considerado extemporâneo quando a data de seu envio for posterior à data de sua ocorrência e outro evento com data de ocorrência posterior já tiver sido recepcionado (no caso de evento periódico, considera-se como data de ocorrência seu período de apuração). O evento não periódico extemporâneo só será recepcionado após validação…
A situação “Sem Movimento” para o Empregador só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280, em relação a todos os estabelecimentos, obras ou unidades do Empregador. Neste caso, o Empregador enviará o “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos” como “Sem Movimento” na primeira competência do…
O Empregador gera um arquivo eletrônico, no formato XML, contendo as informações previstas nos leiautes, assina-o digitalmente, transformando-o em um documento eletrônico nos termos da legislação, objetivando garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico é transmitido pela Internet para o Ambiente Nacional do eSocial que, após verificar a integridade…
Uma das premissas para o envio de informações e recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativo aos trabalhadores a seu serviço. Esses dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do CPF (nome, data de nascimento e CPF) e na…
LÓGICA DO SISTEMA As informações transmitidas ao eSocial são agrupadas por meio de eventos, os quais devem ser enviadas em uma sequência lógica, conforme toda a dinâmica das contratações dos trabalhadores, desde o seu início até o seu término, como a identificação do empregador e dos dados gerais das contratações realizadas por este, a…
Orientações de Boas Práticas para Implantação em Fases do eSocial: EVENTOS DE TABELA Não há necessidade de que todas as tabelas sejam enviadas no primeiro dia do prazo, pois o envio das informações pode ser feito no decorrer dos 2 (dois) meses para o envio das tabelas. EVENTO S-1005 (1): A tabela S-1005…
As informações prestadas ao eSocial são agrupadas em 5 (cinco) grupos de eventos do eSocial a serem enviados: (1) evento inicial, (2) eventos de tabela, (3) eventos não periódicos, (4) eventos periódicos e (5) eventos de saúde e segurança no trabalho. O evento inicial é o S-1000 e deve ser o 1º (primeiro)…