ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – QUEM ESTÁ OBRIGADO? QUEM SÃO OS DECLARANTES?

Todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física e possua obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação de trabalho. O declarante pode ter relação como empregador (CLT) ou como contribuinte (CTN), na qualidade de empresa, incluindo órgãos públicos e pessoa física equiparada a empresa (art. 15 da Lei 8.212/991. Do mesmo modo,…

eSocial Simplificado (versão S-1.0) – O que é o eSocial?

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – VERSÃO … É um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenadas em um Ambiente Nacional Virtual. Os órgãos públicos que recebem essas informações pelo eSocial só acessam as de sua competência para cumprir suas finalidades e apuração de tributos e FGTS. Só uma lei pode criar…

Vestígios do Novo eSocial e prazo final para o 3º grupo realizar o Cadastramento Inicial

Hoje, 17/07/2019, no Portal do eSocial foi noticiada a “Modernização do eSocial: novos passos” em que se apresentou o andamento dos trabalhos envolvendo a modernização e simplificação do eSocial, realizado na semana do dia 8 a 12 de julho de 2019. É importante ter clareza de que se trata apenas de uma notícia, desprovida de qualquer…

Extinção do eSocial: Entenda essa questão e deixe de sofrer desnecessariamente.

Mais uma notícia causa comoção sobre a extinção do eSocial, que não será extinto. Entenda definitivamente essa questão e deixe de sofrer desnecessariamente.   Nova notícia sobre a extinção do eSocial é publicada causando desnecessária comoção com o título “Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial”.     Antes de…

Atenção para as novas datas de implantação e fases do eSocial: Portaria 716

No dia 05/07/2019 foi publicada a Portaria nº 716/2019, assinada pelo Secretário Rogério Marinho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pertence ao Ministério da Economia, alterando o cronograma do eSocial.   Com base no Decreto de nº 9.745/2019, de reestruturação dos Ministérios do governo Bolsonaro, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho está autorizado…

Atenção Para As Novas Datas de Implantação e Fases Do eSocial (atualizado em 27/06/2019)

Em notícia publicada ontem, 26/06/2019, no Portal do eSocial, foi informado sobre o encontro dos entes participantes do eSocial, ocorrido entre os dias 16 a 19 de junho, para definição das mudanças envolvendo a simplificação do eSocial. Foram discutidos pontos como: Revisão dos leiautes Exclusão de campos Otimização de eventos Melhoria no módulo web Substituição…

Revisão das NRs e os prazos dos eventos SST do eSocial

A notícia envolvendo simplificação não é exclusividade do eSocial. Segundo o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho são 37 normas com 6.800 linhas distintas de autuação passíveis de multa.  O governo também pretende simplificar as Normas Regulamentadoras (NRs) da saúde e segurança dos trabalhadores e isso trouxe algumas preocupações, tendo em vista a…

O primeiro passo do governo para a simplificação do eSocial: Portaria nº 300 de 13 de junho de 2019 do Ministério da Economia

O primeiro passo do governo para a simplificação do eSocial:   O Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014  instituiu o eSocial, criando o Comitê Diretivo do eSocial, composto pelos Secretários-Executivos do Ministério da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da…