Os arquivos com as informações, elaborados com estruturadas pré-determinadas, são chamados de eventos. A forma como os dados devem ser dispostos num evento, as regras de validação de preenchimento dos campos e a estrutura dessas informações, necessárias à composição de um evento, são chamadas de leiaute. Ao preencher as informações deve-se observar 2 tipos de…
Os arquivos com as informações, elaborados com estruturadas pré-determinadas, são chamados de eventos. A forma como os dados devem ser dispostos num evento, as regras de validação de preenchimento dos campos e a estrutura dessas informações, necessárias à composição de um evento, são chamadas de leiaute. Ao preencher as informações deve-se observar 2 tipos de…
O procedimento de alteração das informações transmitidas ao eSocial ocorre somente nos eventos de tabelas e no evento S-1000, atreladas à respectiva vigência ou período de validade. Também é prevista a alteração por meio de eventos não periódicos específicos. Todos os demais casos de necessidade de mudança das informações transmitidas são tratados como procedimentos de…
Os arquivos com as informações, elaborados com estruturadas pré-determinadas, são chamados de eventos. A forma como os dados devem ser dispostos num evento, as regras de validação de preenchimento dos campos e a estrutura dessas informações, necessárias à composição de um evento, são chamadas de leiaute. Ao preencher as informações deve-se observar 2 tipos de…
O eSocial não apura as contribuições previdenciárias devidas aos RPPS para fins de constituição de crédito e geração de guias de recolhimento. Para constituir crédito tributário e emitir as guias de recolhimento deve-se acessar a DCTFWeb (contribuições previdenciárias, contribuições para terceiros, e o imposto de renda referente à remuneração do trabalhador). O recolhimento do FGTS…
As informações constantes nos primeiros arquivos são necessárias ao processamento das informações posteriores. As informações relativas à identificação do declarante, que fazem parte dos eventos iniciais, devem ser enviadas previamente à transmissão de todas as demais informações. Considerando que as informações integrantes dos eventos de tabelas são utilizadas nos demais eventos iniciais e, também, nos…
O certificado digital utilizado no sistema eSocial deve ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. Este deve pertencer à série “A”, do tipo A1 ou A3. Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador e do tipo A3 são armazenados em smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de…
O declarante gera um arquivo eletrônico, no formato XML, contendo as informações previstas nos leiautes, assina-o digitalmente, transformando-o em um documento eletrônico nos termos da legislação (integridade dos dados e a autoria do emissor). Este arquivo eletrônico é transmitido pela Internet ao Ambiente Nacional do eSocial que, após verificar a integridade formal, emite o protocolo…
Trabalhador é toda pessoa física inserida em uma relação de trabalho, inclusive de natureza administrativa, como os empregados, os servidores públicos, os militares e os “trabalhadores sem vínculo de emprego ou estatutário – TSVE”. Eles têm como identificador obrigatório o CPF, sendo que um CPF pode ter mais de um vínculo com um mesmo declarante,…
Os eventos do eSocial devem ser enviados em uma sequência lógica, conduzindo ao conceito de “empilhamento”. Ou seja, as informações transmitidas nos eventos iniciais são usadas nos eventos seguintes. Dessa forma, para se alterar um evento antigo deve-se verificar as consequências nos eventos posteriores. OBS: Quando for preciso informar o código do município constante na…